Aviso legal

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I. INFORMAÇÃO GERAL

Em conformidade com o dever de informação previsto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo ao comércio eletrónico, facilitam-se abaixo os dados de informação geral deste sítio web:

  • Titular: Alubuild LDA
  • NIPC (Número de Identificação de Pessoa Coletiva): 515709220
  • Sede Social: Rua da Indústria, nº 433, 4730-290 Mós VVD (Vila Verde, Distrito de Braga)
  • E-mail de contacto: [email protected]
  • Telefone: (+351) 253 142 750
  • Registo Comercial: Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Verde, sob o número 515709220.

II. TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O acesso e a navegação no sítio web da Alubuild atribuem a condição de Utilizador, o que implica a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas neste Aviso Legal.

A Alubuild reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, configuração, conteúdos e serviços do sítio web, bem como as presentes condições.

III. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Alubuild é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do sítio web e dos elementos nele contidos (incluindo, mas não se limitando a: imagens, fotografias de projetos, fichas técnicas, vídeos, software, logótipos e marcas).

É estritamente proibida a reprodução, distribuição ou comunicação pública da totalidade ou parte dos conteúdos desta página para fins comerciais, em qualquer suporte ou por qualquer meio técnico, sem a autorização prévia e por escrito da Alubuild.

IV. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

A Alubuild envida todos os esforços para garantir a exatidão da informação técnica dos seus painéis compósitos. No entanto, não se responsabiliza por:

  1. Erros ou omissões nos conteúdos técnicos (os quais devem ser validados por projetistas conforme a obra específica).
  2. Interrupções na disponibilidade do portal por motivos de manutenção ou causas de força maior.
  3. Danos resultantes de vírus ou programas maliciosos, apesar de adotar todas as medidas tecnológicas de segurança.

V. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste sítio web, será aplicável a lei portuguesa. Para a resolução de conflitos, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais da comarca da sede da empresa, com renúncia expressa a qualquer outro foro.